A atuação criminal exige resposta rápida, análise técnica da prova e acompanhamento próximo em todas as fases do procedimento. Prestamos assistência desde situações urgentes, como prisões e flagrantes, até a defesa em ações penais, Tribunal do Júri e execução da pena, com atenção individualizada à realidade de cada processo.
Atuamos no acompanhamento da execução penal, com análise de cálculo de pena, progressão de regime, remição, livramento condicional, saídas e demais benefícios previstos em lei.
Além disso, atuamos na defesa em procedimentos relacionados a faltas disciplinares, regressão de regime e outras ocorrências durante o cumprimento da pena.
O habeas corpus é uma medida constitucional destinada à proteção da liberdade de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder.
Atuamos na análise e impetração da medida em situações que envolvam prisões, decisões cautelares e outros constrangimentos à liberdade, conforme as particularidades do caso.
A atuação perante o Tribunal do Júri exige preparação específica desde a fase de instrução até o julgamento em plenário.
O trabalho envolve estudo aprofundado dos autos, definição da estratégia defensiva, análise da prova oral e técnica e preparação dos debates perante o Conselho de Sentença.
A atuação nas primeiras horas pode ser decisiva para a preservação de direitos.
Prestamos assistência em prisões em flagrante, delegacias e audiências de custódia, com análise da legalidade da prisão e das medidas processuais cabíveis para o caso.
A defesa exige exame cuidadoso das circunstâncias da abordagem, ingresso domiciliar, apreensões, perícias, depoimentos e demais elementos utilizados para sustentar a acusação.
Também são analisadas as teses relacionadas à classificação jurídica da conduta e, quando aplicável, à dosimetria da pena.
A defesa técnica pode começar ainda na fase investigativa e seguir durante toda a ação penal.
Atuamos no acompanhamento de inquéritos, audiências, produção de provas, medidas cautelares, alegações finais e recursos, conforme as necessidades do caso.
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