Notícia
DESTAQUE NA ADVOCACIA – SELO OURO - PRÊMIO ANCEC 2020
Nosso escritório recebeu uma premiação da ANCEC – Agencia Nacional de Cultura, Empreendedorismo e Comunicação.
DIREITO Sucessório!
Previdência privada e a desnecessidade de inventário
Quando uma pessoa falece, em pouco tempo, os familiares precisam verificar os bens que foram deixados por este e rapidamente.
DIREITO da Família
ALIENAÇÃO PARENTAL:
Entenda o que é e quais são os riscos para a criança e adolescente.
Direito Tributário
ITCMD - BENS DO EXTERIOR
A incidência do imposto em casos de inventário e doação de bens e quaisquer direitos do exterior.
Notícia
Mãe retoma convivência presencial com a filha
Injustiça desfeita depois que pai impede criança de ver a mãe durante a pandemia.
DIREITO DE FAMÍLIA!
UNIÃO POLIAFETIVA E SUA POSSÍVEL LEGALIDADE NO BRASIL
Confira o artigo científico da Dra. Kelly Carvalho publicado na revista Âmbito Jurídico.
DIREITO DE FAMÍLIA!
Pensão Alimentícia e o Bloqueio do Auxílio Emergencial
A pensão alimentícia fixada em processo judicial, deve ser cumprida exatamente de acordo com os parâmetros determinados pelo juiz...
DIREITO DE FAMÍLIA!
DIVÓRCIO UNILATERAL
Quando sou procurada por um cônjuge para tratar de divórcio, é muito comum ouvir: “eu quero o divórcio, mas meu esposo (a) disse que não vai me dar”. O que fazer?
DIREITO DE FAMÍLIA!
Reflexos da Pandemia no Direito de Família!
Há meses estamos enfrentando uma pandemia mundial e com esta, surgiram muitas questões no cenário jurídico que necessitam de reanálise, reformulação, uma delas é o Direito de Família.
DIREITO DE SUCESSÕES
INDGNIDADE – Quando o herdeiro perde o direito à herança.
A indignidade está prevista no nosso código de direito civil e sua definição, nada mais é como uma das formas em que é possível o herdeiro perder...
DIREITO TRIBUTÁRIO
ITCMD e ITBI – Cobrança pelo Valor Venal de Referencia - Inconstitucional
Na Cidade de São Paulo por legislação vigente, tanto o ITCMD (imposto de transmissão causa mortis) como o ITBI (imposto de transmissão de bens inter vivos), são calculados com base no Valor Venal Referencial ...
REGISTRO CIVIL
Retificação de Registro Civil – Alteração de Nome: Conceito e Necessidade de realização.
Antes de adentrarmos propriamente ao tema do nosso artigo, se faz necessária uma singela síntese sobre o registro civil das pessoas naturais, que nada mais é a prestação de serviço público à sociedade...
DIREITO SUCESSÓRIO
Inventário: Conceito, Prazo, Espécies e Necessidade de realização.
Inventário é o procedimento pelo qual se descreve o patrimônio deixado por pessoa falecida, incluindo ativo (crédito) e passivo (débito) para distribuição entre os seus herdeiros...
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