Em um processo judicial de guarda a Dra. Kelly Carvalho representou os pais biológicos de uma criança de pouco mais de 9 anos de idade.
A criança estava sob o cuidado de sua tia-avó desde os primeiros meses de vida, quando os pais biológicos enfrentaram diversos problemas e necessitaram de ajuda para os cuidados com a filha.
Passados anos, a convivência dos pais com a filha foi totalmente interrompida, eles eram impedidos de ver a criança e isto se perdurou por longo lapso temporal.
A criança desconhecia a existência dos pais, não sabia que tinha família paterna e materna, como tios, irmãos e etc.
No processo judicial se discutiu uma possível prática de alienação parental e o magistrado em sede de liminar, deferiu o retorno da convivência dos pais com a filha, porém a convivência presencial ficou suspensa em razão da pandemia do Covid-19, pelo que, os contatos começaram a ser virtuais e se mantiveram assim durante todo o ano de 2020 até meados de 2021.
Em 2021 foi agendada audiência que teve a duração de quase 3 (três) horas que resultou na realização de um acordo equilibrado e justo para ambas as partes, principalmente para a criança.
Ficou estabelecido que a menor permaneceria sob a guarda da tia-avó com quem vive desde criança, mas que passaria a conviver com ambas as famílias materna e paterna em fins de semana alternados, iniciando-se com horas juntos e evoluindo com o passar do tempo com pernoites na residência dos genitores, bem como, férias, natal, ano novo, dia dos pais, mães e outras datas comemorativas nas quais a criança passará na companhia de sua família biológica.
O acordo celebrado entre as partes teve anuência do Ministério Público e homologação por sentença pelo juiz.
O pacto realizado demonstra o quanto esta criança é amada e que o amor não tem limites, não tem condição, a criança pode sim ter mais de um pai e uma mãe, pode considerar assim quantas pessoas ela quiser.
Hoje, ao invés de ter uma família, ela tem três famílias que a amam e partilham a vida com ela.
Este caso nos traz a convicção do quanto o Direito de Família evoluiu no Brasil, pois deixou de tão somente analisar o direito restrito ao texto da lei, passando a considerar o afeto nas relações familiares e aplicando a legislação de acordo com cada caso individualmente.
Processo nº 1005449-09.2020.8.26.0005.
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Autora: Dra. Kelly Carvalho – Advogada e Consultora Jurídica.
