Casos de Sucesso

 Nosso escritório preza pelo máximo de excelência na prestação de seus serviços, e para isso, a Dra. Kelly Carvalho busca constantemente o estudo dos mais variados temas jurídicos do nosso país. E para cada caso que chega em suas mãos, desenvolve teses e técnicas personalizadas para defender os direitos e interesses dos seus clientes. Sua dedicação e empenho surtem efeitos práticos, que a categoriza com diferencial no mercado, vez que alcança êxito na maioria dos seus patrocínios. De forma ética e transparente, com trechos das decisões, sentenças e acórdãos judiciais, compartilhamos alguns de nossos casos de sucesso:

DIREITO DE HERANÇA E TRIBUTÁRIO

Herdeiros conseguem redução do ITCMD e emolumentos cartorários para realizar o processo de inventário

Uma família precisou fazer o inventário de seu ente querido que faleceu e se depararam com valores altíssimos de ITCMD, bem como de emolumentos cartorários para a realização do processo. Nosso escritório utilizando-se de teses inovadoras no poder judiciário, conseguiu a redução considerável dos custos mencionados. (1061602-15.2020.8.26.0053 – Processo conduzido pela Dra. Kelly Carvalho, representando os contribuintes/herdeiros).

 

DIREITO DE FAMÍLIA

Uma mãe consegue na justiça o direito de conviver com a filha que não via pessoalmente há meses

A criança morava com a mãe desde o nascimento, mas por inúmeros processos judiciais travados com o pai da menor, a mãe perdeu a guarda e o direito de ver a criança com base em alegações infundadas e por ocasião da pandemia instalada no mundo no ano de 2020. Em pedido liminar a mãe consegue reverter ao menos durante o processo, a situação da convivência e tem esse direito restabelecido. O Tribunal entendeu que não era saudável para a criança, ser privada da convivência materna. (2189679-87.2020.8.26.0000 – Processo conduzido pela Dra. Kelly Carvalho representando a Agravada).

 

Uma pessoa conseguiu na justiça uma decisão apoiada (ferramenta mais branda) ao invés de ser interditado

Nosso cliente possui diagnóstico psiquiátrico leve, mas que o levou a aposentadoria por invalidez, o órgão para o qual trabalhava, estava exigindo a apresentação da curatela/interdição para manter seus recebimentos. Mas o poder judiciário entendeu que o mais brando e humano a se fazer era a decisão apoiada e não a interdição que iria tirar todos os seus direitos de realizar atos comuns do dia a dia. (1016336-77.2019.8.26.0008 – processo conduzido pela Dra. Kelly Carvalho representando o Interditando/Apoiado).

 

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Consumidor recebe indenização por danos morais por ter seu voo internacional cancelado

Ao voltar de uma viagem internacional, um consumidor se depara com o cancelamento de seu voo, isso fez com que ele ficasse por 12 horas no saguão do aeroporto esperando que a companhia aérea o acomodasse em outro voo. O fato gerou imenso abalo emocional ao consumidor e o atraso no retorno ao Brasil, fez com que ele perdesse importante compromisso profissional. O poder judiciário então condenou a companhia aérea a pagá-lo uma indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 corrigido. (1022748-45.2019.8.26.0001 – processo conduzido pela Dra. Kelly Carvalho, representando a pessoa física/passageiro do voo).

 

Consumidor é indenizado por corte indevido de sua energia elétrica

Um consumidor sofreu duas vezes com o corte de sua energia elétrica, mesmo estando com todas as contas em dia. Além do corte, a empresa negativou o seu nome por um débito inexistente. O poder judiciário entendeu que tanto o corte, como a negativação foi indevida e por esta razão, condenou a empresa a pagar uma indenização por danos morais ao consumidor no valor de R$10.000,00 corrigido. (1001952-78.2020.8.26.0007 – caso conduzido pela Dra. Kelly Carvalho).

 

DIREITO CIVIL

Empresa consegue rescindir contrato não cumprido e ter a devolução integral do valor pago

Uma empresa contratou serviços de software de outra, pagou pelo serviço, mas este não foi entregue o que gerou diversos prejuízos à contratante. No processo judiciário, o juiz entendeu que houve um descumprimento contratual e por isso, condenou a contratada a devolver integralmente o valor recebido e tudo devidamente corrigido. (1012471-46.2019.8.26.0008 – caso conduzido pela Dra. Kelly Carvalho).

 

Uma pessoa consegue no poder judiciário alterar o seu nome de nascimento

O nome quando causa constrangimentos é algo muito difícil, e por esta razão uma pessoa foi ao poder judiciário pedir para que o seu nome fosse alterado e mesmo, que a lei estabeleça que o nome é imutável, o poder judiciário enxergou a angústia e constrangimento que o nome causava a pessoa, e assim, de forma excepcional sentenciou pela a alteração do primeiro nome da Requerente. (1000410-71.2017.8.26.0543 – Processo conduzido pela Dra. Kelly Carvalho, representando a Requerente).

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO IMOBILIÁRIO

Proprietário de imóvel consegue cancelar penhora de imóvel por dívida alheia

Um imóvel possuía dois proprietários, mas um comprou a parte do outro e se tornou proprietário exclusivo do bem, porém, a transação não foi comunicada ao cartório de registro de imóveis. E o ex proprietário, que vendeu sua parte ao outro, contraiu uma dívida processual, a qual resultou na penhora do imóvel. O proprietário exclusivo ao dar ciência ao juiz de todos os fatos, conseguiu o cancelamento imediato da penhora do imóvel (1008981-16.2019.8.26.0008 – Processo conduzido pela Dra. Kelly Carvalho, representando o proprietário exclusivo).

 

Proprietários em conjunto de imóvel conseguem sua extinção e pagamentos de…

Duas pessoas eram proprietárias de um imóvel, e este era locado, essas locações geraram inúmeras desavenças e dívidas entre as partes, pelo que foram ao poder judiciário discutir as dívidas e a extinção da propriedade conjunta. O juiz sentenciou e extinguiu a propriedade conjunta, determinou a venda judicial do bem e o pagamento de todas as dívidas entre as partes. (1009835-08.2018.8.26.0020 – Processo conduzido pela Dra. Kelly Carvalho representando a Ré e Reconvinte).

 

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